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Sul de Minas

Ex-prefeito de Caldas nega irregularidades com recursos de programa de transporte escolar


Operação Odisseia, deflagrada nesta semana, investiga se houve desvio de recursos entre 2013 e 2017. Ex-prefeito de Caldas fala sobre operação que investiga desvios de dinheiro público

O ex-prefeito de Caldas (MG), Ulisses Guimarães Borges, se pronunciou pela primeira vez sobre a "Operação Odisseia", feita pelo Ministério Público Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal na última terça-feira (30). O ex-prefeito negou irregularidades.

A operação investiga se houve desvio de recursos públicos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, pela Prefeitura de Caldas, entre 2013 e 2017.

Segundo o MPF, as investigações apontaram que o então prefeito de Caldas, junto com outros servidores públicos, direcionaram procedimentos de licitação do tipo pregão para contratar empresas previamente escolhidas.

O MPF afirma que os editais tiveram pouca publicidade e tinham cláusulas que restringiam a competitividade, como a exigência de visitas técnicas.

As investigações apontariam ainda que as licitações não traziam dados mínimos que delimitassem os serviços a serem contratados, como indicação das rotas a serem percorridas, quantidade de alunos transportados, turnos de atendimento e tipo de terreno, que eram necessários para que os licitantes formulassem suas propostas.

A suspeita é que o esquema movimentou, em apenas dois contratos, mais de R$ 9 milhões, que podem ter servido como enriquecimento ilícito aos investigados. A investigação mostrou que um dos envolvidos teve aumento de até oito vezes do patrimônio declarado antes das irregularidades.

Mandados de operação conjunta foram cumpridos na prefeitura de Caldas (MG)

Polícia Federal

As informações divulgadas não citam quem foi o investigado que teve o aumento significativo de patrimônio. O ex-prefeito questiona esse dado e diz que o valor era para o contrato de vários anos.

"Para que fique bem claro, o valor citado de R$ 9 milhões se refere exclusivamente ao total gasto com o transporte escolar de Caldas, durante cinco anos, são 60 anos, de 2013 a 2017. Em uma conta simples, isso significa que gastamos algo em torno de R$ 150 mil por mês, para manter a frota de transporte escolar, que contava com mais de 40 veículos, entre kombis, ônibus, vans e carros. Para quem conhece a extensão do município de Caldas, o tamanho da zona rural, as distâncias dos locais onde os alunos precisam ser pegos e deixados diariamente, em todos os turnos, manhã, tarde e até a noite, com uma malha de transporte escolar que rodava mais de 4 mil quilômetros por dia, é fácil perceber que o valor gasto é absolutamente compatível e me arrisco a dizer, até abaixo do mercado", disse o ex-prefeito.

Ulisses disse que ainda não foi ouvido e que vai conseguir comprovar que não houve irregularidades no contrato.

"Verifiquei que essa denúncia é antiga, já havia sido autorizada pelas autoridades antes, inclusive sendo arquivada. E lembro mais uma vez que é uma investigação, não há processo judicial, não sou réu em nada referente a esse assunto. Então posso dizer com absoluta confiança que até o final dessa investigação tudo será esclarecido e comprovado que não cometi qualquer crime", completou Ulisses.

O Ministério Público Federal afirmou que estão sendo colhidos os depoimentos dos investigados e está sendo feita a análise do material apreendido.

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