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São Tomé das Letras cumpre liminar e reabre para visitantes, mas novo decreto fecha pontos turísticos

Por Rodrigo Matarazzo em 08/10/2020 às 19:34:51
Documento foi publicado pela prefeitura no início da noite desta quinta-feira (8). Pousadas e hotéis podem funcionar com 20% de ocupação. Prefeitura já recorreu de decisão de reabertura. São Tomé das Letras (MG) cumpriu a liminar e reabriu para visitantes

Reprodução/EPTV

A Prefeitura de São Tomé das Letras foi notificada pela Justiça sobre a decisão de reabertura para visitantes e, para o cumprimento da liminar, fez novo decreto com restrições na cidade. O documento, publicado no início da noite desta quinta-feira (8), dentre outras medidas, fecha pontos turísticos, além de permitir o funcionamento de pousadas e hotéis apenas com 20% de ocupação.

Sobre os pontos turísticos, a prefeitura destacou que eles só estarão aptos a receber visitantes após adequação ao setor de turismo, obedecidas às normativas da vigilância sanitária e organização mundial de saúde em prevenção ao novo coronavírus. Por isso, neste primeiro momento de reabertura, eles ficarão fechados.

A entrada de turistas na cidade só será permitida, de acordo com o decreto, por meio de comprovação de reservas na cidade. O documento veta o recebimento de excursões na cidade, sendo elas por meio de transporte coletivo, ônibus e vans, por exemplo.

Ainda de acordo com o decreto, por questões sanitárias, hostels, casas de temporadas e campings em geral não poderão, neste momento, exercer o funcionamento normal com atendimento aos serviços de hospedagem, devendo se regulamentar junto à vigilância sanitária e turismo.

Uma medida inserida no decreto visando o feriado de segunda-feira (12) foi o fechamento dos bares nos dias 10, 11 e 12 de outubro.

Por outro lado, restaurantes e lanchonetes poderão reabrir, mas apenas os que já foram devidamente vistoriados e aprovados pela Vigilância Sanitária do Município, ficando autorizado apenas os serviços limitados a delivery.

O decreto proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, festas e qualquer evento que envolva aglomeração de pessoas. A prefeitura definiu como aglomeração o conjunto de seis ou mais pessoas.

O uso de máscaras pelas ruas da cidade também passa a ser obrigatório em qualquer local, seja em ambiente público ou particular.

Prefeitura recorre na Justiça

Mesmo cumprindo a liminar, a Prefeitura de São Tomé das Letras revelou, por meio da assessoria de imprensa, que a prefeitura Marisa Maciel de Souza (PT) já recorreu da decisão de reabertura da cidade.

A Justiça determinou a reabertura de São Tomé das Letras para turistas por meio de decisão foi proferida na terça-feira (6) pela juíza Fernanda Machado de Moura Leite, da 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações (MG).

A juíza concedeu liminar para um mandado de segurança impetrado por empresários da cidade. De acordo com a decisão da magistrada, a cidade deveria passar a permitir a entrada de turistas, visitantes e transeuntes, desde que observadas as normas de prevenção à Covid-19.

Cidade sem Covid-19

A cidade é a única do Sul de Minas sem nenhum caso confirmado de coronavírus. No início de setembro, Chefe do departamento de Turismo, Carla Gonzalez, explicou em entrevista à EPTV, afiliada da Rede Globo, que o município planejava o retorno do turismo, que seria em três fases. A segunda incluía as medidas atuais, com o recadastramento do inventário turístico e uma rodada de treinamentos. A terceira será a abertura de fato.

São Tomé das Letras está fechada para turistas desde o dia 17 de março, quando o primeiro decreto foi publicado por conta da pandemia do coronavírus. A medida, inicialmente, tinha duração de 30 dias, mas foi renovada posteriormente pelo mesmo período. Depois disso passou a ser prorrogada mês a mês.

São Tomé das Letras chegou a ter casos suspeitos da doença após pacientes terem contato com um médico contaminado. No entanto, todos os testes para a doença deram negativo e a cidade permaneceu sem confirmações.

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Fonte: G1

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