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Coronavírus

Medidas de restrição do DF têm regras semelhantes às do início da pandemia


Diante do agravamento da crise sanitária e do comprometimento dos leitos em unidades de terapia intensiva (UTIs) para atendimento para pacientes com covid-19, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, na sexta-feira (26/2), a adoção de restrições para diferentes setores. As novas medidas têm regras semelhantes às que vigoravam no início da pandemia e interrompem atividades de serviços não essenciais. O decreto que detalha as normas saiu em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) momentos depois de as vagas em UTIs da rede pública chegarem a 98,2% de ocupação. As regras passam a valer a partir da 0h01 de domingo (28/2).

O texto do decreto estabelece a suspensão do funcionamento de espaços como cinemas, teatros, redes de ensino particulares, academias, zoológico, salões de beleza, barbearias, parques, clubes recreativos, shoppings, bares, restaurantes, além de qualquer atividade que precise de autorização do poder público. Por outro lado, serviços essenciais, como supermercados, farmácias, padarias e mercearias, continuam abertos. No entanto, deverão reforçar os cuidados com a higienização e o distanciamento social (leia O que abre e o que fecha). Nos locais que permanecerem autorizados, fica proibida a venda de bebida alcoólica após as 20h. Todos deverão disponibilizar álcool em gel e equipamentos de segurança aos funcionários.

Responsabilidade

Inicialmente, o governador Ibaneis Rocha (MDB) havia decretado um toque de recolher no Distrito Federal, das 20h às 5h, para serviços não essenciais a partir de segunda-feira (1º/3). Contudo, a medida foi revogada horas depois. “A escalada dos casos nos obriga a interferir diretamente, para tentar conter esse avanço da doença. Ninguém fica feliz com uma decisão dessas, mas é preciso ter responsabilidade nessa hora, ainda que seja uma medida impopular”, disse o chefe do Executivo local.

O período de restrições — que não tem data para terminar — contará com fiscalização por órgãos do GDF, incluindo Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), Corpo de Bombeiros, polícias Militar e Civil, Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), Departamento de Trânsito (Detran), Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e Secretaria de Agricultura (Seagri). Qualquer pessoa ou empresa que descumprir as regras poderá ser penalizada por crime de infração de medida sanitária preventiva. Além disso, poderá ter o alvará de funcionamento suspenso por todo o período de calamidade pública, bem como o estabelecimento ou evento interditado.

UOL

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